Boicote de Lei rídicula sobre a internet no brasil !

Da forma bizarra que estão querendo tratar a internet brasileira só há duas formas de acabar com a discussão; ou acaba a internet no Brasil ou prende 99% da população! Está ai senadores façam a escolha e tentem por em prática !

O projeto de lei do senador Eduardo Azeredo (PSDB) é baseado numa iniciativa louvável de coibir a pedofilia na rede. Mas na prática ele acaba criminalizando uma série de atitudes do usuário comum da web.

O projeto proíbe, por exemplo, que qualquer conteúdo com copyright seja copiado sem autorização prévia e expressa do dono e iguala criminalmente quem baixa música digital a quem compartilha fotos de crianças nuas.

O projeto, se aprovado, colocaria a prática do “blogging” na ilegalidade, bem como as máquinas de busca, já que elas copiam trechos de sites e blogs sem pedir autorização de ninguém! Se formos aplicar uma lei como essa as universidades, teríamos que considerar a ciência como uma atividade criminosa já que ela progride ao “transferir dado ou informação disponível em rede de computadores, dispositivo de comunicação ou sistema informatizado”, “sem pedir a autorização dos autores” (citamos, mas não pedimos autorização aos autores para citá-los). Se levarmos o projeto de lei a sério, devemos nos perguntar como poderíamos pensar, criar e difundir conhecimento sem sermos criminosos.

Além disso, proíbe o uso de programas peer-to-peer (Emule, Kazaa, Limewire, etc…). É como proibir as pessoas de usar facas só porque elas podem ser usadas para ferir gente. É pré-supôr que todos são criminosos e irão cometer crimes com uma ferramenta que não foi concebida para isso.

Imagem do Blosque.com, tirada deste esclarecedor post sobre o assunto

O projeto agora segue para a câmara dos deputados e eu acho que, agora ou nunca, devemos fazer barulho. Assine a petição contra o projeto de lei, envie e-mails para seus deputados federais (aqui tem uma lista) e todas essas coisas. Acho que é fundamental impedir a aprovação desse projeto.

O blog megacubo.net entende que o projeto de lei do senador Eduardo Azeredo tem boas intenções, no entanto ele se torna perigoso por abrir “brechas na lei” para que qualquer internauta seja penalizado criminalmente por ações triviais na internet, este projeto não deveria ser aprovado enquanto não elucidasse esta questão.

Fonte: http://www.olhometro.com

Assine a petição contra o projeto de lei (para mais informações leia a petição, para assinar clique em “Click here to sign petition” no fim da página):
http://www.petitiononline.com/veto2008/petition.html

Manifesto em defesa da liberdade e do progresso do conhecimento na internet brasileira
http://samadeu.blogspot.com/2008/07/manifesto-em-defesa-da-liberdade-e-do.html